Prefeitura reforça ações de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), participou na tarde desta quarta-feira (18), de uma caminhada que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento foi articulado pelo Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes de São Luís, que é formado pelos Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes, da Assistência Social e da Condição Feminina. O objetivo da mobilização foi chamar a atenção da sociedade para a luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Todas as ações seguem as orientações da campanha Faça Bonito - Proteja Nossas Crianças e Adolescentes, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, cujo o tema é Esquecer é Permitir. Lembrar é Combater. A titular da Semcas, Andréia Lauande, destacou o papel do Município no enfrentamento do problema. "Queremos chamar a atenção da sociedade quanto à importância da prevenção e do enfrentamento à violência sexual praticada contra as nossas crianças e adolescentes. O prefeito Edivaldo é apoiador dessa causa e um dos objetivos da sua gestão é justamente garantir a segurança e o bem-estar dos nossos meninos e meninas", disse. AÇÕES A Semcas realiza atividades voltadas para discussão do tema, onde as equipes técnicas alertam - principalmente entre o público do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - a necessidade da prevenção e incentivo a denúncia nos casos de violência. Para fomentar o combate e mobilizar a população, a Semcas está promovendo palestras, caminhadas, panfletagem, cortejo circense e exibição de vídeos sobre o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. As atividades são executadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros Especializados de Referência de Assistência Social (Creas). INDICADORES Nesta segunda-feira (17), durante audiência pública, que integra parte das ações da Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescente de São Luís, foi apresentado um diagnóstico da situação dos serviços de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Com o intuito de elaborar indicadores sobre as condições de enfrentamento, atendimento e prevenção dos casos, o documento apresentou resultados referentes à proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes da capital maranhense no período de julho de 2012 a março de 2014. "É impossível aferir a magnitude das rupturas causadas por uma agressão física ou moral, a um ser humano ainda em desenvolvimento. Contudo, com os dados captados através da análise, pretende-se padronizar os atendimento e acolhimento a vítimas de abuso ou exploração sexual e instaurar projetos que se encaixem as necessidades observadas", destacou a presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Neuza Ribeiro DENÚNCIAS No Maranhão, entre os 217 municípios, São Luís é a cidade que apresenta o maior número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo registros do Disque 100. O diagnóstico revela que os números poderiam ser ainda maiores e em regiões diversificadas, por conta da fragilidade dos dispositivos de denúncia e receio das vítimas de levar o caso a público. O documento traz também dados sobre a incidência dos casos cometidos em ambientes de contato familiar e também quando ele não existe. Dentre os autores da violência sexual com o vínculo intrafamiliar, os que apresentaram maiores registros são tios (40%) e padrastos (28,57%). Já nos ambientes extrafamiliares, a maior participação foi de vizinhos (47,16%), desconhecidos (20,75%) e namorados (16,98%) - a caracterização de "desconhecidos" refere-se aos casos em que, no momento do registro, não houve condição de fazer a identificação do autor.